Luis Correia e Caraúbas tem contas bloqueadas outra vez pelo TCE

Prefeitura de Luis Correia

Prefeitura de Luis Correia

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí autorizou, nesta quinta-feira (13) o desbloqueio das contas de cinco Prefeituras, mas manteve o bloqueio das contas de outras 12. Segundo informações do órgão, entre os municípios que seguem com pendências estão Caraúbas do Piauí e Luis Correia, localizadas no extremo Norte do Estado.

A corte de contas do Estado exige a regularização do envio dos balancetes trimestrais relativos às movimentações feitas com o dinheiro público.  O bloqueio, nestes casos, resulta do atraso nas prestações de contas e não, exatamente, por causa de irregularidades, uma vez que os documentos foram, sequer, apresentados ao tribunal.

O atraso no envio de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado é um dos motivos previstos na Constituição Federal para a intervenção estadual nos municípios, nos casos considerados extremos, de acordo com a legislação.

Confira a lista de desbloqueio:

Prefeituras:  Fartura do Piauí, Bertolínea, Francisco Macedo, Pimenteiras e São Julião. Câmara Municipal: Corrente

Permanecem bloqueadas:

Prefeituras:  Assunção do Piauí, Caracol, Caraúbas do Piauí, Dirceu Arcoverde, Luís Correia, Paes Landim, Piracuruca, Queimada Nova, São Gonçalo do Piauí, São João do Piauí, São José do Piauí e Várzea Branca.

F. Carvalho, do http://www.a24horas.com

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